RESUMO Introdução: As gestões de grandes centros urbanos têm se tornado um crescente desafio contemporâneo. Em São Paulo, problemas estruturais desde longa data deixaram marcas profundas e indeléveis no seu tecido socioespacial. Visando um modelo político-administrativo para um território de alta complexidade, foi consubstanciada na Lei Orgânica do Município, de 1990, a decisão de descentralizar a gestão municipal. Este artigo tem por objetivo examinar o processo de implementação da descentralização intramunicipal na capital paulista em suas dimensões política, administrativa e orçamentária. Para tanto, analisa os mecanismos criados para a gestão territorial, estendendo a análise até a última gestão finalizada na cidade, a de Haddad (2013-16). Materiais e métodos: A pesquisa é qualitativa e adota como perspectiva teórico-metodológica a “análise processual”, segundo a qual a descentralização é um conjunto de medidas e reformas adotadas em camadas ao longo tempo. Recorre principalmente à análise documental (legislação) e a referências bibliográficas, que, aliás, mostram-se carentes em relação ao tema. Procura adaptar, heuristicamente, os termos do debate sobre descentralização dos níveis nacionais/subnacionais para os municipais/intramunicipais de forma a contemplar o caso analisado. Resultados: As evidências encontradas sugerem uma longa e desvairada trajetória do processo de descentralização na capital paulista. Portanto, não se aplica o “efeito catraca” descrito na literatura, em que as várias dimensões ou camadas dos processos de descentralização se dão de forma sequencial e seguindo uma mesma direção a cada nova rodada. Devido a um processo não consensual entre as consecutivas gestões executivas municipais sobre quais deveriam ser os papeis dos órgãos submunicipais, o processo de descentralização tem enfrentado várias reviravoltas. Discussão: O artigo busca somar esforços à ampliação do conhecimento sobre o processo de gestão submunicipal na maior cidade da América Latina, especialmente ao empenhar-se em operacionalizar uma análise longitudinal de médio alcance, e ao ariscar, em diálogo com a literatura tanto nacional quanto internacional, uma definição para a noção de descentralização intramunicipal, ainda que a pesquisa seja incipiente.
ABSTRACT Introduction: The governance of large urban centers has become a growing contemporary challenge. In São Paulo, structural problems have left profound marks on the social-urban land. Aiming at a political-administrative model for a highly complex territory, the decision to decentralize the municipal administration was fixed in the Organic Law of the Municipality, in 1990. This article aims to examine this process of intra-municipal decentralization in the city in its three dimensions: political, administrative and fiscal. The article analyzes the mechanisms created for territorial governance, extending the analysis to the last government finalized in the city (Haddad, 2013-16). Materials and methods: The research is qualitative and adopts “procedural analysis” as a theoretical and methodological perspective. Accordingly, decentralization is a set of measures and reforms adopted in layers over time. The article mainly uses documentary analysis (legislation) and bibliographic references, which are lacking in relation to a theme in Brazil. He seeks to adapt, heuristically, the terms of the debate on decentralization from national / subnational levels to municipal / intra-municipal levels in order to contemplate the case. Results: The evidence found suggests a long, discontinuous and erratic trajectory of the decentralization process in the city. Therefore, the “ratchet effect” described in the literature does not apply. In this effect, the various layers of the decentralization processes take place sequentially and following the same direction for each new round. In São Paulo, due to a non-consensual process between the different municipal governments about what the roles of the sub-municipal bodies should be, the decentralization process has faced several twists and turns. Discussion: The article seeks to add efforts to the expansion of knowledge about the process of sub-municipal governance in the largest city in Latin America, especially when operationalizing a longitudinal mid-range analysis, and risking, in dialogue with both national and international literature, a definition for intra-municipal decentralization, although the research is incipient.
